Termos de Utilização

1. Serviços Abrangidos. Estes Termos de Utilização são celebrados entre si e a The Weather Company, LLC, e as suas empresas afiliadas (coletivamente "TWC"). Os serviços abrangidos pelos presentes Termos de Utilização ("Serviços") incluem todas as versões da página Web weather.com® da TWC (o "Sítio") e outros meios com acesso à Internet ou sem fios através dos quais a TWC lhe forneça conteúdo ou receba conteúdo da sua parte, incluindo, sem limitação, aplicações de software transferíveis, pré-carregadas ou acedidas remotamente (incluindo, sem limitação, aplicações para tablets, aplicações para computadores pessoais, aplicações para TV interativas/inteligentes, aplicações para sistemas de informação e entretenimento ligados ao automóvel/incorporados no automóvel, aplicações de assistentes virtuais/conversação/voz e aplicações móveis The Weather Channel®), serviços de envio de conteúdo, salas de conversação, quadros de mensagens, serviços de mensagens de texto/SMS, serviços de mensagens de correio eletrónico, produtos de alerta e entrega de conteúdo da TWC para a si a seu pedido. Para os efeitos dos presentes Termos de Utilização, os "Serviços" não incluem: (A) sítios Web, sítios Web móveis, aplicações de software transferíveis, pré-carregadas ou acedidas remotamente, serviços de envio de conteúdo, salas de conversação, quadros de mensagens, serviços de mensagens de texto/SMS, serviços de mensagens de correio eletrónico e produtos de alerta da TWC (i) que são fornecidos sob a marca Weather Underground da TWC e têm termos e condições separados que lhe são disponibilizados, ou (ii) que não se destinem ao consumidor ou à utilização pública e tenham termos e condições separados, ou (B) quaisquer outros produtos ou serviços da TWC. Os Serviços destinam-se a ser utilizados por um público geral e não se destinam a menores de 13 anos.

2. Concordância com a Política de Privacidade. Ao utilizar qualquer um dos Serviços ou ao concordar com estes Termos de Utilização, está também a concordar com os termos da Política de Privacidade da TWC (localizado em https://weather.com/pt-PT/twc/privacy-policy) e com a recolha, a utilização, a partilha e o armazenamento de informações conforme descrito na mesma, incluindo, sem limitação, a sua informação pessoal ou informação pessoal identificável.

3. Propriedade; Licença Limitada.

A. Os Serviços pertencem e são operados pela TWC, no entanto, os Serviços podem incluir elementos licenciados ou fornecidos por terceiros. A TWC (juntamente com os seus licenciantes terceiros) retém todos os direitos, títulos e interesses sobre e relativamente aos Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos. Os Serviços contêm conteúdo (incluindo, sem limitação, dados, texto, software, imagens, vídeo, gráficos, música e som) protegido por direitos de autor, marcas comerciais, segredos comerciais, patentes e outras leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e internacionais, e, excluindo o conteúdo no domínio público, os direitos sobre o conteúdo dos Serviços ao abrigo destas leis são propriedade ou controlados pela TWC ou licenciados de terceiros.

B. Sujeito a todos os termos e condições dos presentes Termos de Utilização, a TWC concede-lhe a si uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para aceder a e utilizar os Serviços apenas para a sua utilização pessoal não comercial. Embora possa aceder, ver, utilizar e apresentar os Serviços no âmbito da sua utilização pessoal não comercial, não pode modificar, reproduzir, distribuir, apresentar publicamente, executar publicamente, alugar, conceder, participar na transferência ou venda, criar trabalhos derivados, ou de qualquer forma explorar, qualquer conteúdo, no todo ou em parte, exceto conforme expressamente indicado pela TWC nos Serviços, conforme expressamente permitido pelas leis de propriedade intelectual, ou com a permissão expressa por escrito da TWC e de quaisquer proprietários terceiros relevantes de direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo. No caso de qualquer cópia, redistribuição ou publicação permitida de material protegido, não alterará ou eliminará qualquer atribuição de autor, legenda de marca comercial ou aviso de direitos de autor, e nenhum direito de propriedade será transferido. Alguns dos Serviços podem incluir informações provenientes da National Oceanic and Atmospheric Administration [Administração Nacional Oceânica e Atmosférica]/National Weather Service [Serviço Nacional de Meteorologia] dos EUA (sem limitação), como alertas meteorológicos graves, cuja informação é de domínio público e não está sujeita à proteção de direitos de autor. A TWC não afirma possuir ou controlar essas informações.

4. Determinados Requisitos de Utilização.

A. Concorda em utilizar os Serviços somente para fins nos termos da lei. Concorda em não publicar ou transmitir através dos Serviços qualquer material que viole ou infrinja de qualquer forma os direitos de terceiros, que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, invasivo da privacidade ou direitos de publicidade, vulgar, obsceno, profano ou de outra forma condenável, que incentive conduta passível de constituir uma infração penal, dê origem a responsabilidade civil ou de outra forma viole quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis, sejam estes federais, estatais, locais, estrangeiros ou internacionais. Concorda em não utilizar os Serviços para anunciar ou executar qualquer solicitação comercial, incluindo, sem limitação, a solicitação de utilizadores de forma a que se tornarem subscritores de outros serviços que concorram com os Serviços. Concorda em não (i) simular/usurpar a identidade de qualquer pessoa ou entidade, ou de outra forma deturpar a sua afiliação; (ii) manipular, forjar ou modificar informações ou identificadores de forma a que possa ocultar ou disfarçar a origem de qualquer informação; (iii) alterar ou eliminar informações não fornecidas por si, interferir com a operação dos Serviços, ou carregar, publicar, enviar por correio eletrónico, transmitir, fornecer ligação a ou disponibilizar qualquer conteúdo que contenha qualquer vírus, "worm", código informático, ficheiro, ou outro material destinado a causar a interrupção, destruição, furto ou perda de funcionalidade de quaisquer Serviços, software, dados, equipamentos ou meios de comunicação; (iv) tentar obter acesso a informações confidenciais às quais não tenha direito; (v) modificar, efetuar engenharia inversa, inverter assemblagem, descompilar ou invadir qualquer um dos sistemas ou software usado por quaisquer Serviços; (vi) monitorizar qualquer informação presente ou relacionada aos Serviços para qualquer propósito não autorizado ou comercial; (vii) aceder, monitorizar ou copiar, ou permitir que outra pessoa ou entidade aceda, monitorize ou copie os Serviços utilizando os denominados robôs, robô de pesquisa, batedores ou outros meios automatizados ou processos manuais sem a permissão expressa por escrito da TWC; ou (viii) manipular, ou permitir que outra pessoa ou entidade manipule, quaisquer classificações ou avaliações dos Serviços ou qualquer conteúdo disponível nos Serviços através de quaisquer meios, como através da utilização de um robô, script ou processo automatizado, ou fornecendo ou aceitando qualquer tipo de compensação ou incentivo. Qualquer conduta da sua parte que, a critério da TWC, restrinja ou iniba qualquer outro utilizador de utilizar ou de usufruir dos Serviços não é permitida.

B. É o único responsável por obter e realizar a manutenção de todos os dispositivos, meios de comunicação com ou sem fios, telefone, software de computador, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o acesso e utilização dos Serviços e todos os encargos relacionados a essa obtenção e manutenção. Para determinados Serviços que sejam aplicações de software, periodicamente, a TWC pode requerer a atualização dos Serviços no seu computador ou outro dispositivo quando uma nova versão dos Serviços se torna disponível. As atualizações podem ocorrer automaticamente ou através de outros meios, ou pode ser-lhe solicitado que transfira as atualizações antes de continuar a utilizar os Serviços. Sem prejuízo do que precede, a TWC não está obrigada a disponibilizar-lhe quaisquer atualizações ou novas versões dos Serviços.

C. Se efetuar o registo para ou solicitar receber alertas, previsões, notificações ou outras comunicações da TWC através dos Serviços, fornece o seu consentimento expresso para receber tais comunicações na forma de chamadas telefónicas, mensagens de texto, alertas push, mensagens na aplicação, mensagens de janelas emergentes e mensagens de correio eletrónico, conforme aplicável, para os pontos de contacto identificados através dos Serviços, e, no caso de chamadas telefónicas e mensagens de texto, fornece o seu consentimento expresso para receber chamadas que utilizem um sistema automático de marcação telefónica e mensagens de voz pré-gravadas ou artificiais. Reconhece e concorda que determinadas comunicações são serviços suportados por publicidade e fornece o seu consentimento para receber publicidade em tais comunicações.

5. Registo.

A. Alguns dos Serviços podem fornecer-lhe a oportunidade de se registar criando uma conta de utilizador para ativar determinados recursos ou receber determinadas informações. Tem de ter pelo menos 18 anos de idade para se registar. Ao registar-se para utilizar os Serviços, declara que tem a idade mínima exigida para o registo ou superior, e, caso seja menor de idade no seu país, estado ou território, declara que é um menor emancipado ou que obteve o consentimento legal do seu ascendente ou tutor legal para celebrar estes Termos de Utilização, usar os Serviços, submeter material, e cumprir as obrigações estabelecidas nos presentes Termos de Utilização, que constituem um contrato vinculativo entre si e a TWC. Autoriza a TWC a recolher, utilizar, partilhar e armazenar as informações fornecidas no momento do registo e, posteriormente, de acordo com a Política de Privacidade da TWC.

B. Ao registar-se, declara e garante que todas as informações que optar por fornecer são precisas. Concorda em atualizar essas informações conforme necessário. Se o processo de registo exigir que crie e utilize credenciais de início de sessão, como um endereço de correio eletrónico ou nome de utilizador, juntamente com uma palavra-passe, reconhece e concorda que a TWC pode basear-se na utilização subsequente das suas credenciais de início de sessão para fornecer acesso à sua conta e às informações que facultou. É responsável por toda a utilização da sua conta, independentemente de ter autorizado o acesso ou a utilização em causa, bem como por garantir que toda a utilização da sua conta está totalmente em conformidade com estes Termos de Utilização.

6. Subscrições; Acordo de Subscritor.

ACORDO DE SUBSCRITOR TWC

Parte I. Termos e Condições para Subscrições da The Weather Channel App e da Aplicação Storm Radar

(NOTA: os termos e as condições nesta Parte I. aplicam-se somente a ofertas de subscrição da The Weather Channel App, da aplicação Storm Radar e de quaisquer outras aplicações de software da TWC, e não ao sítio da Web weather.com da TWC. Consulte a Parte II. para conhecer os Termos e Condições para subscrições de weather.com)

Os utilizadores compram subscrições para as aplicações da TWC através da App Store da Apple, da loja Google Play ou de outras lojas de plataformas, e essas compras são regidas pelos termos e condições fornecidos a si pelas partes que operam a sua plataforma de distribuição de aplicações de software e a loja de plataformas ("operadores de plataformas") Entre em contacto com esses operadores de plataformas relativamente a quaisquer problemas relacionados a pagamentos, renovações e reembolsos, mas entre em contacto com o Suporte ao Cliente da TWC relativamente ao conteúdo, recursos e funcionalidades fornecidos ao abrigo da sua subscrição, incluindo quaisquer problemas relacionados com suporte técnico. Caso não consiga solucionar algum problema relacionado a pagamentos, renovações e reembolsos com o operador da plataforma, entre em contacto com o Suporte ao Cliente da TWC e tentaremos ajudá-lo.

Parte II. Termos e Condições para Subscrições do Weather.com

(NOTA: Os termos e condições na Parte II. aplicam-se apenas a ofertas de subscrição para o sítio da Web weather.com da TWC e não ao The Weather Channel, Storm Radar ou outras aplicações de software (ou "apps"). Consulte a Parte I. para os Termos e Condições para subscrições de aplicações).

A. i. Termos e Condições Gerais. Ao comprar a subscrição do serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO, a subscrição do serviço WEATHER.COM AD FREE ou qualquer outra oferta de subscrição para o sítio da Web weather.com da TWC, aceita e concorda em estar vinculado por este Acordo de Subscritor TWC. Caso não concorde com este Acordo de Subscritor TWC, não poderá utilizar nenhuma das ofertas de subscrição para o sítio da Web weather.com da TWC. Este Acordo de Subscritor TWC incorpora estes Termos de Utilização, e a sua concordância com este Acordo de Subscritor TWC também constitui concordância da sua parte relativamente aos Termos de Utilização da TWC. A subscrição do serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO, a subscrição do serviço WEATHER.COM AD FREE e de quaisquer outras ofertas de subscrição para o sítio da Web weather.com da TWC constituem "Serviços", conforme definido nos Termos de Utilização da TWC. Caso quaisquer termos ou condições neste Acordo de Subscritor TWC se encontrem em conflito com quaisquer termos ou condições presentes nos Termos de Utilização da TWC, os termos ou condições neste Acordo de Subscritor TWC prevalecerão. Adicionalmente, a sua concordância com este Acordo de Subscritor TWC constitui o seu conhecimento da Política de Privacidade da TWC (a "Política de Privacidade") localizada em https://weather.com/pt-PT/twc/privacy-policy

ii. O serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO e o serviço WEATHER.COM AD FREE apenas estão disponíveis nos EUA. Ao subscrever o serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO e o serviço WEATHER.COM AD FREE, declara que tem 18 anos ou mais. Se for menor de idade no seu país, estado ou território, declara que é um menor emancipado ou obteve o consentimento legal do seu ascendente ou tutor legal para celebrar este Acordo de Subscritor TWC, utilizar o serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO, o serviço WEATHER.COM AD FREE ou qualquer outra oferta de subscrição para o sítio da Web weather.com da TWC, fornecer informações ao weather.com e cumprir as obrigações previstas neste Acordo de Subscritor TWC, que constitui um contrato vinculativo entre si e a TWC. Autoriza a TWC a recolher, utilizar, partilhar e armazenar as informações fornecidas no momento do registo e, posteriormente, de acordo com a Política de Privacidade da TWC. Ao subscrever, declara e garante que o seu endereço de correio eletrónico e quaisquer outras informações que optar por fornecer são precisas, e concorda em atualizar essas informações conforme necessário. Reconhece e concorda que a TWC pode basear-se na utilização das suas credenciais de início de sessão (como um endereço de correio eletrónico juntamente com uma palavra-passe) para fornecer acesso à sua conta e às informações que facultou. É responsável por toda utilização da sua conta e por garantir que toda a utilização está em conformidade com este Acordo de Subscritor TWC.

B. Subscrição e Renovação Automática. A sua subscrição do serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO, do serviço WEATHER.COM AD FREE ou de qualquer outra oferta de subscrição para a sítio da Web weather.com da TWC é fornecida para um período de faturação específico, como mensal ou anual, e, salvo indicação em contrário nos termos da sua oferta, a sua subscrição continuará e será renovada automaticamente no final do período de faturação que escolher, a menos que seja cancelada de acordo com as instruções para cancelamento abaixo. O pagamento correspondente ao primeiro período de faturação no valor que lhe é apresentado no momento da compra (acrescido dos impostos aplicáveis) será debitado do método de pagamento escolhido na confirmação da compra, e, dado que a sua subscrição é renovada automaticamente, o pagamento correspondente a cada período de faturação adicional (acrescido dos impostos aplicáveis) será debitado no início de cada período de faturação adicional, a menos que cancele a sua subscrição. Para subscrições com um período de faturação anual ou superior, iremos notificá-lo sobre a renovação pendente da sua subscrição com, pelo menos, trinta (30) dias de antecedência relativamente à data em que a sua subscrição será renovada, salvo disposição em contrário exigida por lei. A menos que o notifiquemos com antecedência de uma alteração de preço, conforme descrito abaixo, a taxa de renovação para cada período de faturação adicional não será superior à taxa para o período de faturação imediatamente anterior, a menos que tenha recebido um preço promocional ou um preço com desconto conforme lhe foi divulgado numa oferta específica (por exemplo, ofertas do primeiro mês com desconto ou do primeiro ano com desconto). Pode impedir, a qualquer momento, que a sua subscrição seja renovada por um período de faturação adicional após o período de faturação atual, cancelando a sua subscrição conforme descrito abaixo.

C. Cancelamento. Pode cancelar a renovação da subscrição do serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO, WEATHER.COM AD FREE ou de quaisquer outras ofertas de subscrição para o sítio da Web weather.com da TWC a qualquer momento com uma antecedência mínima de 24 horas antes do término do período de faturação atual ou da avaliação gratuita, e o cancelamento entrará em vigor no término do período de faturação atual ou da avaliação gratuita. Caso efetue o cancelamento, a sua subscrição não será renovada por um período de faturação adicional. Tenha em conta que não receberá um reembolso proporcional do valor debitado correspondente ao período remanescente até ao final do período de faturação atual, porém, continuará a ter acesso ao serviço até ao final do período de faturação atual (até ao final do mês, no caso de uma subscrição mensal, ou até ao final do ano, no caso de uma subscrição anual). Para efetuar o cancelamento, pode iniciar sessão na sua conta em www.weather.com, selecionar a Minha Conta, selecionar Gerir Subscrição e seguir as instruções para efetuar o cancelamento, ou enviar uma mensagem de correio eletrónico para o Suporte ao Cliente da TWC para o endereço de correio eletrónico [email protected] indicando que pretende efetuar o cancelamento. Caso tenha adquirido a sua subscrição do serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO, subscrição do serviço WEATHER.COM AD FREE ou qualquer outra oferta de subscrição para o sítio da Web do weather.com da TWC através de um terceiro, siga as instruções de cancelamento definidas pelo terceiro aplicável.

D. Alterações de Preço. Reservamo-nos o direito de alterar o preço da sua subscrição relativamente aos períodos de faturação após o seu período de faturação atual. No caso de uma mudança de preço, iremos fornecer-lhe um aviso prévio razoável antes da mudança de preço, por exemplo, enviando-lhe uma mensagem de correio eletrónico ou fornecendo um aviso quando visitar a página weather.com, conforme exigido por lei. Caso não pretenda concordar com o preço alterado para períodos de faturação futuros, pode cancelar a sua subscrição de acordo com as instruções de cancelamento acima. Caso não cancele a sua subscrição após o aviso da alteração de preço e antes do início de seu novo período de faturação, a sua subscrição será renovada ao preço em vigor no momento da renovação, sem qualquer ação adicional da sua parte, e autoriza-nos a debitar o seu método de pagamento pelo novo preço (acrescido dos impostos aplicáveis).

E. Métodos de Pagamento; Faturação. A TWC utiliza um processador de pagamento terceiro ("Processador de Pagamento") para faturar o método de pagamento que forneceu na compra. A TWC pode aceitar várias formas de pagamento para subscrições. Os termos do seu pagamento serão baseados no seu método de pagamento e podem ser determinados por acordos entre si e a instituição financeira, emissor do cartão de crédito ou outro fornecedor do método de pagamento escolhido. Ao enviar uma ordem para comprar uma subscrição do serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO, do serviço WEATHER.COM AD FREE ou de quaisquer outras ofertas de subscrição para o sítio da Web weather.com da TWC, autoriza a TWC, ou o seu Processador de Pagamento, a debitar a sua conta especificada no montante de compra e a partilhar quaisquer informações de pagamento e instruções necessárias para concluir as transações de pagamento (por exemplo, processamento de transações de cartão de crédito, transferência para o comerciante e serviços relacionados) com o Processador de Pagamento. O processamento dos seus pagamentos está sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamento, além deste Acordo. A TWC não é responsável por quaisquer erros do Processador de Pagamento.

F. Avaliações Gratuitas. Periodicamente, a nosso critério, podemos oferecer avaliações gratuitas que lhe permitam desfrutar de uma subscrição de serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO por um determinado período de tempo sem custos. Com uma oferta de avaliação gratuita, fornece um método de pagamento e autoriza-nos a debitar o preço da subscrição (acrescido dos impostos aplicáveis) ao seu método de pagamento e a iniciar a sua subscrição paga caso não a cancele (de acordo com as instruções de cancelamento acima) antes do término da avaliação gratuita. Pode cancelar a subscrição sem incorrer em encargos a qualquer momento até 24 horas antes do término da sua avaliação gratuita. Salvo disposição em contrário exigida por lei, não receberá um aviso de que a sua avaliação gratuita está prestes a terminar ou terminou, ou que a sua subscrição paga já começou. A disponibilidade de uma avaliação gratuita não é garantida e, se disponível, só pode estar disponível para quem não tenha aceitado anteriormente uma oferta de avaliação gratuita para o serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO, a nosso critério.

G. Opções de Subscrição. Periodicamente, podemos oferecer diferentes opções de subscrição, incluindo subscrições de produtos e serviços de terceiros ou pacotes de subscrição que incluam subscrições oferecidas pela TWC, juntamente com subscrições oferecidas por terceiros. Se optar por comprar essas ofertas, concorda que podemos debitar o seu método de pagamento nos nossos registos por quaisquer produtos e serviços de terceiros incluídos.

H. Política de Reembolso. Todas as subscrições são não reembolsáveis, salvo se tal for exigido por lei. Não fornecemos reembolsos ou créditos, incluindo para períodos de faturação parcialmente utilizados, como no caso de decidir eliminar a sua conta no weather.com, o que irá impedir que inicie sessão e que tenha acesso ao serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO, ao serviço WEATHER.COM AD FREE ou a qualquer outra oferta de subscrição para o sítio da Web weather.com da TWC. Caso cancele a sua subscrição, continuará a ter acesso ao serviço até ao final do seu período de faturação atual (até ao final do mês, no caso de uma subscrição mensal, ou até ao final do ano, no caso de uma subscrição anual), porém a sua subscrição não será renovada pelo período de faturação adicional.

I. Limitações do Serviço. O número de sessões iniciadas em simultâneo do serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO ou do serviço WEATHER.COM AD FREE com a sua conta está atualmente limitado a três (3) sessões. Reservamo-nos o direito de desativar a utilização da sua subscrição se detetarmos sessões excessivas ou outra atividade incomum com recurso à sua conta. O número de sessões simultâneas disponíveis para utilização pode mudar periodicamente a nosso critério.

J. Subscrições Obtidas através de Terceiros. Caso subscreva o serviço WEATHER.COM PREMIUM PRO, o serviço WEATHER.COM AD FREE ou qualquer outra oferta de subscrição para o sítio da Web weather.com da TWC através de um terceiro, a sua subscrição está sujeita a quaisquer termos e condições que lhe tenham sido facultados por esse terceiro. Assim, os termos e condições deste Acordo de Subscritor TWC relativos à compra, faturação, cancelamento ou reembolsos não se aplicam à sua subscrição na medida em que este Acordo de Subscritor TWC esteja em conflito com os termos e condições do terceiro aplicável. A sua relação de faturação é com o terceiro, portanto, quaisquer dúvidas relativas à compra, faturação, cancelamento ou reembolsos devem ser endereçadas ao terceiro. Para cancelar uma subscrição obtida através de um terceiro, tem de seguir as instruções de cancelamento facultadas pelo terceiro.

K. Alterações ao Acordo de Subscritor. A TWC pode modificar os termos e condições deste Acordo de Subscritor TWC a seu critério. A TWC irá notificá-lo de modificações significativas por correio eletrónico ou fornecendo um aviso no sítio da Web weather.com. As modificações entrarão em vigor imediatamente; sendo que, relativamente aos subscritores existentes, tais alterações deverão, salvo indicação em contrário, entrar em vigor trinta (30) dias após lhe ter sido fornecido aviso das mesmas.

7. Submissões do Utilizador.

A. Ao enviar material para a TWC ou para os Serviços, em troca de uma boa e valiosa consideração, cuja suficiência e receção reconhece, concede automaticamente, ou caso não seja o único proprietário, garante que o proprietário ou coproprietários desse material concederam expressamente, à TWC, às suas subsidiárias, às suas afiliadas, aos seus contratados e aos seus licenciados, o direito e a licença livre de royalties e de pagamentos, a nível mundial, perpétuo, irrevogável, não exclusivo de utilizar, reproduzir, executar publicamente, apresentar publicamente, preparar trabalhos derivados a partir de, distribuir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, editar, transmitir, reformatar e sublicenciar esse material (total ou parcialmente, direta ou indiretamente) e/ou para o incorporar noutros trabalhos de qualquer forma, maneira, meio ou tecnologia atualmente conhecida ou futuramente concebida; concede, pelo presente, a qualquer outro utilizador do sítio o direito de aceder, visualizar, armazenar ou reproduzir o material para utilização pessoal desse utilizador; renuncia aos seus direitos de atribuição, integridade ou direitos morais sobre os materiais em relação à sua utilização pela TWC e por outras partes autorizadas; concorda em permitir a utilização do seu nome, nome de utilizador, localização geográfica, e descrições e texto que acompanham as suas submissões nos Serviços e em publicidade ou publicitação sem compensação; e compreende e concorda que a TWC não terá qualquer obrigação de copiar, publicar, apresentar ou de outra forma explorar os materiais, nem a TWC será obrigada a prevenir, ou terá qualquer responsabilidade por, qualquer cópia não autorizada, publicação, apresentação ou outra exploração dos materiais. A TWC pode alterar o material submetido conforme adequado para o suporte.

B. A TWC pode, a seu exclusivo critério, remover ou recusar publicar qualquer material submetido ou publicado nos Serviços devido a considerar que o material viola estes Termos de Utilização ou é de outra forma ofensivo, por qualquer outro motivo, ou por nenhum motivo. A TWC não está obrigada a rever o material submetido nos Serviços, e não é possível à TWC assegurar que o material submetido, incluindo, sem limitação, condições meteorológicas, ambientais, de viagem, rodoviárias ou outras, comunicadas pelos utilizadores, serão precisas, completas, oportunos, fiáveis, úteis, adequadas ou adequadamente expressas. Embora a TWC possa rever as submissões, a TWC não assume responsabilidade pelo conteúdo de qualquer submissão. NÃO DEVE BASEAR-SE OU TOMAR QUALQUER AÇÃO COM BASE EM SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES QUE POSSAM ENVOLVER OU LEVAR A RISCOS, PERIGOS OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, RISCOS PARA A SEGURANÇA OU A SAÚDE DE UMA PESSOA, DANOS À PROPRIEDADE OU PERDAS ECONÓMICAS.

C. Não submeterá aos Serviços qualquer material que possa previsivelmente constituir risco, perigo ou dano de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, risco para a segurança ou saúde de uma pessoa, danos materiais ou perdas económicas. Não submeterá aos Serviços qualquer material protegido por direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade sem a expressa autorização do proprietário de tais direitos relativamente ao material, e o ónus de determinar se qualquer material é protegido por tais direitos cabe-lhe a si. Será o único responsável por qualquer dano resultante de qualquer violação de tais direitos, ou qualquer outro dano resultante das suas submissões.

D. Sujeito às políticas de privacidade da TWC, qualquer conteúdo, ideias, sugestões, conceitos ou outro material submetido por si será tratado como não confidencial.

E. Se submeter qualquer material para a TWC, considerar-se-á que efetuou as seguintes declarações e garantias, as quais a TWC terá o direito de invocar:

i. Possui o direito único e exclusivo de conceder tais direitos à TWC;

ii. Obteve todos e quaisquer direitos necessários e, quando necessário, autorizações por escrito, de todas e quaisquer pessoas reconhecíveis que surjam ou sejam ouvidas no material e de todas e quaisquer pessoas que tenham fornecido qualquer conteúdo que surja ou seja ouvido no material;

iii. O exercício por parte da TWC dos direitos que concede à TWC ao abrigo do Número 7.A. não infringirá quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não limitado a, direitos de autor, marcas comerciais, privacidade ou direitos de publicidade em qualquer lugar do mundo; e,

iv. Tem 18 anos de idade ou mais, e, se for menor de idade no seu país, estado ou território, é um menor emancipado, ou obteve o consentimento legal do seu ascendente ou tutor legal para celebrar estes Termos de Utilização, submeter material, participar nos Serviços, e cumprir as obrigações estabelecidas nestes Termos de Utilização, que constituem um contrato vinculativo entre si e a TWC.

8. Mensagens e Alertas de Texto/SMS. Os termos e condições deste Número 8 referem-se especificamente à sua utilização de qualquer um dos Serviços de mensagens de texto/SMS e de alerta da TWC, que, quando oferecidos, são oferecidos apenas nos Estados Unidos. Quando oferecidos, estes Serviços fornecem mensagens e alertas relacionados às condições climatéricas, bem como a ocorrências, condições e outros tipos de informações relacionadas com as condições climatéricas, conforme especificado nos Serviços através de mensagens de texto/SMS.

A. Subscrição do Serviço. Ao subscrever os Serviços, declara e garante que está em posse nos termos da lei do telemóvel ou dispositivo sem fios para o qual está a direcionar mensagens a enviar. Concorda e declara que todas as informações de contacto e de registo fornecidas durante o processo de registo, incluindo o número de telefone registado para os Serviços, são precisas e atuais. Caso qualquer uma das suas informações de contacto ou de registo ou o seu número de telefone mudem, concorda em atualizá-las imediatamente. É o único responsável pela utilização dos Serviços, por si ou por qualquer pessoa a quem permita o acesso aos Serviços.

B. Código Curto; Quantidade de Mensagens. Os alertas meteorológicos por mensagem de texto serão recebidos a partir de um código curto de SMS que lhe será fornecido. A TWC pode fornecer vários tipos de mensagens e alertas recorrentes. Alguns são enviados diariamente e alguns são enviados apenas quando determinadas condições ocorrem. O número de alertas recebidos varia dependendo do tipo de alerta e também das configurações que escolher e das condições meteorológicas na localização relevante. Reconhece e concorda que a TWC lhe pode enviar mensagens relacionadas com o programa relacionado à faturação, manutenção, utilização, dicas, lembretes, suporte técnico e operação dos Serviços.

C. Limitações. Os Serviços podem não estar disponíveis em todos os momentos e em todas as áreas; determinadas variáveis podem afetar a entrega das mensagens, incluindo, sem limitação, a funcionalidade da rede da sua operadora e da plataforma de mensagens de texto, e restrições definidas pela sua operadora para a sua conta. Nem a TWC nem os seus fornecedores de serviços terceiros garantem a entrega, a completude, a exatidão ou a atualidade de mensagens, ou que os Serviços estarão disponíveis em todos os momentos. Nem a TWC nem os seus fornecedores de serviços terceiros são responsáveis por mensagens perdidas ou incorretamente direcionadas.

D. Encargos de Terceiros e Alertas Móveis. É necessário um telemóvel ou dispositivo sem fios para utilizar os Serviços. Os Serviços não estão disponíveis em todas as operadoras ou em todos os tarifários. Mesmo para Serviços pelos quais a TWC não cobra, podem aplicar-se mensagens e taxas padrão por parte da sua operadora de telemóvel ou dispositivo sem fios. A sua operadora pode cobrar por cada mensagem de texto enviada e recebida. Entre em contacto com a sua operadora para conhecer as taxas associadas a mensagens de texto e termos aplicáveis ao seu tarifário. É o único responsável por quaisquer taxas ou encargos incorridos ao participar nos Serviços. Em nenhuma circunstância a TWC, os seus fornecedores de serviços terceiros, agentes ou afiliados serão responsáveis por quaisquer encargos de mensagens de texto ou serviços sem fios incorridos por si, qualquer pessoa responsável por encargos relacionados ao dispositivo móvel ou sem fios registado, ou qualquer pessoa que tenha acesso ao telemóvel ou dispositivo sem fios registado, ou por qualquer cobrança em excesso ou erro de faturação por parte de ou qualquer disputa de faturação com qualquer operadora de telemóvel ou dispositivo sem fios.

E. Como Exercer a Autoexclusão. Pode exercer a autoexclusão dos Serviços a qualquer momento enviando uma mensagem de texto com a palavra-chave "STOP" para o código curto de SMS que lhe foi fornecido. Caso se tenha registado nos Serviços em weather.com, também poderá exercer a possibilidade de autoexclusão iniciando sessão na sua Conta e desativando os Serviços. Após a receção da sua mensagem de autoexclusão, concorda que a TWC ou o seu fornecedor de serviços terceiro enviem para o seu telemóvel ou dispositivo sem fios uma mensagem de confirmação de AUTOEXCLUSÃO que confirma a sua decisão de terminar a cessar nos Serviços e que também pode conter informações de contacto e/ou instruções sobre como pode voltar a usufruir dos Serviços. Concorda que, após a autoexclusão, a sua participação nos Serviços é considerada cessada de imediato.

F. Suporte ao Cliente. Para suporte ao cliente, envie uma mensagem de texto com "HELP" para o código curto de SMS fornecido, na Internet aceda a http://feedback.weather.com ou envie uma mensagem de correio eletrónico para [email protected].

9. Exclusões de Responsabilidade; Limitação de Responsabilidade.

A. CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODO O CONTEÚDO, INFORMAÇÕES, PREVISÕES, ALERTAS, ENCAMINHAMENTO E NAVEGAÇÃO INCLUÍDOS NOS MESMOS E TODOS OS PRODUTOS OU MERCADORIAS FORNECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", "COM TODAS AS FALHAS" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE TÍTULO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO OU QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DECORRENTES DE UM EXERCÍCIO DE NEGOCIAÇÃO OU DE UM EXERCÍCIO DE DESEMPENHO, QUE NÃO SEJAM AS GARANTIAS IMPLÍCITAS PELA LEI APLICÁVEL E QUE NÃO POSSAM SER ALVO DE EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO OU MODIFICAÇÃO AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO QUE ANTECEDE, NEM A TWC, NEM AS SUAS AFILIADAS, NEM QUALQUER UM DOS SEUS RESPETIVOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES DE CONTEÚDO TERCEIROS, DISTRIBUIDORES OU LICENCIANTES (COLETIVAMENTE, "PARTES ABRANGIDAS") GARANTEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS; NEM EFETUAM QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OU QUANTO À EXATIDÃO, COMPLETUDE, ATUALIDADE, DISPONIBILIDADE OU FIABILIDADE DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, RELATIVAMENTE A QUALQUER CONTEÚDO, INFORMAÇÕES, PREVISÕES, ALERTAS, RECURSOS DE PERCURSO E NAVEGAÇÃO, PRODUTOS OU MERCADORIAS FORNECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.

B. OS SERVIÇOS E AS INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS, AMBIENTAIS E OUTRAS DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DOS MESMOS SÃO DISPONIBILIZADOS APENAS PARA SUA CONVENIÊNCIA E REFERÊNCIA E NÃO SE DESTINAM, NEM DEVEM SER TRATADOS COMO UM SUBSTITUTO PARA AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELAS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS OFICIAIS E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. É ADVERTIDO A CONSIDERAR CUIDADOSAMENTE A NATUREZA PROVISÓRIA E CONSULTIVA DAS INFORMAÇÕES E A VERIFICAR JUNTO DAS SUAS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS OFICIAIS E DE OUTRAS FONTES DE INFORMAÇÕES ANTES DE TOMAR DECISÕES QUE DIGAM RESPEITO À SEGURANÇA PESSOAL OU PÚBLICA OU À PROPRIEDADE OU AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE.

C. NUM ESFORÇO PARA FORNECER INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, ALGUNS DOS NOSSOS SERVIÇOS PODEM FORNECER INFORMAÇÕES RESUMIDAS OU NOTIFICAÇÕES DE CONDIÇÕES DE TEMPO ADVERSAS OU OUTROS ALERTAS DE EMERGÊNCIA QUE FORAM EMITIDOS PELAS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS. RECOMENDAMOS VIVAMENTE QUE ANALISE A TOTALIDADE DO TEXTO DE TAIS ALERTAS NOS NOSSOS SERVIÇOS OU EM QUALQUER OUTRO LUGAR, QUE CONSULTE FONTES E AUTORIDADES LOCAIS PARA OBTER INFORMAÇÕES E INSTRUÇÕES COMPLETAS E QUE TOME MEDIDAS IMEDIATAS PARA GARANTIR A SUA SEGURANÇA. RECONHECE O RISCO INERENTE DE CONFIAR EM INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS, AMBIENTAIS E OUTRAS E QUE PODE NÃO RECEBER INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS, AMBIENTAIS E OUTRAS ESPECÍFICAS OU UMA NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA, E, PORTANTO, DEVE PROCURAR INFORMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES DE OUTRAS FONTES COMO COMPLEMENTO E PARA VERIFICAÇÃO. AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS SERVIÇOS PODEM NÃO ABRANGER TODAS AS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS, AMBIENTAIS E OUTRAS CONDIÇÕES, FENÓMENOS OU INCIDENTES. A PRECISÃO DA SUA LOCALIZAÇÃO PODE SER AFETADA POR CONDIÇÕES DE REDE E OUTROS FATORES, E A SUA LOCALIZAÇÃO PODE NÃO SER ATUALIZADA OU PRECISA EM TEMPO REAL, CASO EM QUE PODE NÃO RECEBER ALERTAS DE CONDIÇÕES DE TEMPO ADVERSAS OU OUTROS ALERTAS DE EMERGÊNCIA OU PODE NÃO RECEBÊ-LOS EM TEMPO OPORTUNO. NÃO DEVE INTERAGIR COM OS SERVIÇOS ENQUANTO CONDUZ, ANDA DE BICICLETA, CORRE OU REALIZA OUTRAS ATIVIDADES DURANTE AS QUAIS POSSAM RESULTAR FERIMENTOS OU DANOS A PESSOAS OU A PROPRIEDADE CASO ESTEJA DISTRAÍDO POR TAL INTERAÇÃO.

D. DETERMINADOS SERVIÇOS NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS EM TODOS OS IDIOMAS OU EM TODOS OS PAÍSES. A TWC NÃO DECLARA QUE TAIS SERVIÇOS SEJAM ADEQUADOS OU ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO EM QUALQUER LOCALIZAÇÃO ESPECÍFICA. NA MEDIDA EM QUE UTILIZA TAIS SERVIÇOS, FÁ-LO POR SUA PRÓPRIA INICIATIVA E POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E É RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER LEIS APLICÁVEIS. CONCORDA EM NÃO CONTORNAR AS CONFIGURAÇÕES OU MEDIDAS USADAS NOS SERVIÇOS QUE SE DESTINAM A RESTRINGIR A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A PAÍSES OU LOCALIZAÇÕES ESPECÍFICAS, E CONCORDA QUE A TWC NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE PARA CONSIGO, E QUE MANTERÁ A TWC ISENTA DE QUAISQUER AÇÕES LEGAIS DE TERCEIROS, NO CASO DE O FAZER.

E. A TWC NÃO REALIZA NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE EXATIDÃO, COMPLETUDE, ATUALIDADE, DISPONIBILIDADE OU FIABILIDADE DE QUAISQUER DADOS DE LOCALIZAÇÃO OU RECURSOS DE LOCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. TENHA CUIDADO AO PARTILHAR INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO COM OUTRAS PESSOAS.

F. RELATIVAMENTE ÀS PREVISÕES DE CONDUÇÃO/DESLOCAMENTO E SERVIÇOS SEMELHANTES QUE LHE SÃO DISPONIBILIZADOS, RECONHECE E CONCORDA QUE OS DADOS DE MAPAS, DADOS DE PERCURSO, DADOS DE NAVEGAÇÃO, DADOS DE TRÁFEGO, DIREÇÕES E CONTEÚDO RELACIONADO SÃO FORNECIDOS APENAS PARA FINS DE PLANEAMENTO. PODE OCORRER QUE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS, PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, ENCERRAMENTOS OU OUTROS EVENTOS FAÇAM COM QUE AS CONDIÇÕES RODOVIÁRIAS OU AS DIREÇÕES SEJAM DIFERENTES DOS RESULTADOS DO MAPA QUE LHE FORAM FORNECIDOS ATRAVÉS DE PREVISÕES DE CONDUÇÃO/DESLOCAMENTO OU SERVIÇOS SEMELHANTES. DEVE EXERCER O SEU MELHOR JULGAMENTO RELATIVAMENTE À SUA UTILIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS E DEVE RESPEITAR TODOS OS SINAIS OU AVISOS RELATIVOS AO SEU PERCURSO.

G. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE AS PARTES ABRANGIDAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS CONTRATUALMENTE, POR RESPONSABILIDADE CIVIL, AO ABRIGO DE UMA TEORIA DE NEGLIGÊNCIA, OU AO ABRIGO DE QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU EQUITATIVA (INCLUINDO RESPONSABILIDADE OBJETIVA), POR QUALQUER PERDA DIRETA, INDIRETA, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVA, CONSEQUENTE OU EXEMPLAR, RESPONSABILIDADE, DANOS OU DESPESAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE DADOS OU OUTRAS PERDAS (MESMO SE A REPARAÇÃO, A SUBSTITUIÇÃO OU UM REEMBOLSO DOS SERVIÇOS NÃO O COMPENSAR TOTALMENTE POR QUAISQUER PERDAS E MESMO QUE AS PARTES ABRANGIDAS TENHAM TIDO CIÊNCIA OU DEVESSEM TER TIDO CIÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE TAL PERDA, RESPONSABILIDADE, DANO OU DESPESA), DIRETA OU INDIRETAMENTE RESULTANTE OU DECORRENTE: (i) DA SUA UTILIZAÇÃO OU A SUA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS SERVIÇOS, (ii) DA SUA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, POR VÍDEO, FOTOGRAFIA OU DE OUTRA FORMA, PARA SUBMISSÃO AOS SERVIÇOS; (iii) DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS; (iv) DO ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DAS SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS; (v) DAS DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE TERCEIROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS UTILIZADORES OU TERCEIROS SOBRE OS QUAIS AS PARTES ABRANGIDAS NÃO TÊM CONTROLO; (vi) DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO; (vii) DE LESÕES A PESSOAS OU PROPRIEDADE (INCLUINDO MORTE), OU (viii) DE QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AOS SERVIÇOS OU CONTEÚDO, INFORMAÇÕES, PREVISÕES, ALERTAS, FUNCIONALIDADES DE ENCAMINHAMENTO OU NAVEGAÇÃO, PRODUTOS OU MERCADORIAS FORNECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.

H. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA TWC PARA CONSIGO POR QUAISQUER DANOS, PERDAS OU CAUSAS DE AÇÃO, QUER SEJA POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA PRÓPRIA DA TWC) OU AO ABRIGO DE QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA) EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR SI À TWC, CASO EXISTA, PARA OBTER OU ACEDER AOS SERVIÇOS.

I. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE RESPONSABILIDADE. DESSA FORMA, AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO QUE SEJAM CONTRÁRIAS OU NÃO SEJAM APLICÁVEIS DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL NÃO SE APLICARÃO A SI E NÃO AFETARÃO QUAISQUER DIREITOS ESTATUTÁRIOS QUE LHE ASSISTAM QUE NÃO POSSAM SER RENUNCIADOS OU LIMITADOS; DESDE QUE CONCORDE E RECONHEÇA QUE O RESTANTE DESTE NÚMERO 9 E ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO CONTINUARÃO A SER VINCULATIVOS E APLICÁVEIS.

10. Indemnização.

Concorda em defender, indemnizar e isentar a TWC e os seus fornecedores, licenciantes, distribuidores, representantes, agentes e empresas afiliadas e os seus respetivos diretores, funcionários, executivos, contratados, representantes e agentes (coletivamente, "Indemnizados") de e contra todas e quaisquer reivindicações, ações, exigências, danos, custos, responsabilidades, perdas e despesas (incluindo honorários e custos razoáveis de advogados) (coletivamente, "Perdas") decorrentes, relacionados com ou associados (a) à sua utilização dos Serviços, (b) a qualquer conteúdo ou materiais que enviar ou carregar para ou através dos Serviços, (c) à sua utilização não autorizada dos Serviços ou conteúdo ou material obtido através dos Serviços, (d) a qualquer violação de qualquer lei ou regulamento da sua parte, e (e) à violação destes Termos de Utilização da sua parte. Se, apesar da natureza pessoal das licenças que lhe são concedidas ao abrigo destes Termos de Utilização, permitir que qualquer indivíduo utilize os Serviços, ou fornecer a qualquer indivíduo qualquer informação recebida através dos Serviços, concorda em informar esse indivíduo da existência e das disposições destes Termos de Utilização, que serão vinculativos relativamente a tal indivíduo, e concorda em defender, indemnizar e isentar os Indemnizados de quaisquer e todas as Perdas relacionadas à utilização de ou recebimento de informações dos Serviços por parte desse individuo. Algumas jurisdições restringem a utilização de cláusulas de indemnização. Assim, parte ou a totalidade deste número pode não se aplicar a si.

11. Marcas Comerciais. O The Weather Channel, weather.com, e os logótipos da TWC são marcas comerciais da TWC. Todos os direitos reservados. Todas as outras marcas comerciais que surgem nos Serviços são propriedade da TWC ou dos seus respetivos proprietários.

12. Conteúdo, Ligações, Serviços e Distribuição de Terceiros.

A. A TWC não é um editor de conteúdo fornecido por terceiros e por utilizadores dos Serviços, e sim um distribuidor desse conteúdo. Assim, a TWC não tem mais controlo editorial sobre esse conteúdo do que uma biblioteca pública, livraria ou banca de jornal. Quaisquer opiniões, recomendações, declarações, serviços, ofertas ou outras informações ou conteúdos expressos ou disponibilizados por terceiros, incluindo fornecedores de informações e utilizadores, são do(s) respetivo(s) autor(es) ou distribuidor(es) e não da TWC. Em muitos casos, o conteúdo disponível através dos Serviços representa as opiniões e juízos do respetivo fornecedor de informações ou utilizador. A TWC não endossa nem é responsável pela exatidão ou fiabilidade de qualquer opinião, recomendação ou instrução realizada nos Serviços por qualquer pessoa que não seja funcionária porta-voz autorizada da TWC no exercício das suas funções oficiais.

B. Alguns dos Serviços incorporam ligações para sítios da Web, aplicações e serviços operados por terceiros. Reconhece que estas ligações lhe são fornecidas exclusivamente para sua conveniência. A TWC não endossa de forma alguma, nem é responsável pela operação ou conteúdo fornecido através de sítios da Web, aplicações e serviços operados por terceiros, e a sua utilização dos mesmos é por sua conta e risco.

C. Algum conteúdo ou funcionalidade de determinados Serviços pode ser fornecido ou ativado por fabricantes de dispositivos, operadoras de comunicações, distribuidores ou outros terceiros não controlados ou afiliados com a TWC. Reconhece que pode ser necessário serviço telefónico, Internet ou acesso a dados, ou serviço de mensagens SMS para que aceda a determinados Serviços. É responsável por obter todos esses serviços e acesso a suas expensas, e a TWC não terá nenhuma responsabilidade ou obrigação relativamente a tais serviços ou acesso.

D. Se obtiver ou aceder a Serviços na forma de uma aplicação de software transferível, pré-carregada ou acedida remotamente (incluindo, sem limitação, computador, telemóvel, tablet, sistema de informação e entretenimento ligados ao automóvel/incorporados no automóvel ou aplicações de assistentes virtuais/conversação/de voz) através das App Store da Apple, Play Store da Google, App Store da Amazon para Android, Alexa Skills Store da Amazon, Galaxy Store da Samsung ou qualquer outra loja de plataformas, reconhece que, conforme aplicável, a Apple Inc., Google Inc., Amazon.com, Inc. Samsung Electronics Co., Ltd., ou quaisquer outros operadores de plataformas e as suas subsidiárias e afiliados, são beneficiários terceiros destes Termos de Utilização, e terão o direito de fazer cumprir estes Termos de Utilização contra si enquanto beneficiário terceiro. Reconhece que esses beneficiários terceiros não são partes destes Termos de Utilização e não são responsáveis pelo fornecimento, manutenção ou suporte dos Serviços. Concorda que o seu acesso aos Serviços anteriores estará sujeito e em conformidade com os termos de utilização estabelecidos nos termos de serviço, termos de utilização, acordo de licença de utilizador final ou termos semelhantes aos quais esteja vinculado.

E. Os associados comerciais da TWC identificados nos Serviços são contratados independentes da TWC. Os associados comerciais não são empreendedores conjuntos ou parceiros da TWC. Nenhum funcionário ou representante dos associados comerciais está sob o controlo da TWC.

F. Alguns dos Serviços podem fornecer alertas de condições de tempo adversas obtidos do sítio da Web MeteoAlarm (www.meteoalarm.org) publicado pela EUMETNET e os respetivos Serviços Meteorológicos Nacionais participantes. A TWC não reivindica a propriedade de direitos de autor relativamente a tais informações, que são propriedade dos seus respetivos produtores ou não estão sujeitas a direitos de autor, dependendo das informações e das leis do país que fornece as informações (pode obter informações adicionais através do endereço: [email protected]). É possível que ocorram desfasamentos de tempo entre os Serviços e o sítio da Web www.meteoalarm.org, portanto, para obter as informações mais atualizadas sobre níveis de alerta, conforme publicado pelos Serviços Meteorológicos Nacionais participantes, utilize o sítio www.meteoalarm.org.

G. Para além da apresentação de dados meteorológicos nos Serviços, a TWC também licencia dados meteorológicos para milhares de clientes em todo o mundo para utilização apresentação nas suas propriedades. Ao implementar dados meteorológicos nas suas propriedades, os clientes licenciados da TWC podem optar por selecionar diferentes nomes e/ou associações de países relativamente a algumas localizações geográficas a seu próprio critério e sem o endosso da TWC.

13. Controlo de Exportação. O software e outros materiais dos Serviços podem estar sujeitos às leis de controlo de exportação dos Estados Unidos. As leis de controlo de exportação dos Estados Unidos proíbem a exportação de determinados dados técnicos e software para determinados territórios. Nenhum software dos Serviços pode ser transferido ou exportado (1) para (ou para um cidadão nacional ou residente de) Cuba, Coreia do Norte, Irão, Síria, as regiões da Crimeia, Donetsk e Luhansk da Ucrânia ou qualquer outro país relativamente ao qual os Estados Unidos tenham embargado bens; ou (2) qualquer pessoa que conste na lista de Cidadãos Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou na Tabela de Pedidos Recusados do Departamento de Comércio dos EUA. A TWC não autoriza a transferência ou a exportação de qualquer software ou dados técnicos dos Serviços para qualquer jurisdição proibida pelas leis de controlo de exportação dos Estados Unidos. Assume a responsabilidade pela conformidade com o referido acima. Se utilizar qualquer software dos Serviços que esteja sujeito às leis de controlo de exportação dos Estados Unidos, o Cliente declara e garante que (i) não se encontra num país sujeito a embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país "apoiante do terrorismo"; e que (ii) o Cliente não consta de qualquer lista do governo dos EUA relativa a entidades proibidas ou restritas.

14. Direitos de Autor e Agente de Direitos de Autor. Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos de autor, forneça ao Agente de Direitos de Autor da TWC as seguintes informações por escrito, conforme exigido pelo Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. 512 ("DMCA"):

A. Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente infringido;

B. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor alegadamente infringido ou, caso diversos trabalhos protegidos por direitos de autor num único sítio online forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos que se encontrem nesse sítio;

C. Identificação do material que supostamente infringe ou sujeito a atividade de infração e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que a TWC localize o material;

D. Informação razoavelmente suficiente para permitir que a TWC entre em contacto consigo;

E. Uma declaração em como acredita, de boa-fé, que a utilização do material da forma reclamada não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e

F. Uma declaração em como as informações na notificação são precisas e, sob pena de incorrer em falsas declarações, que está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente infringido.

O nosso agente para notificação de reclamações de violação de direitos de autor nos Serviços pode ser contactado da seguinte forma:

Estas informações de contacto são apenas para comunicar uma violação de direitos de autor ao abrigo da legislação dos Estados Unidos. Para reportar outras alegadas violações de direitos (incluindo alegadas violações de direitos de autor ao abrigo da legislação de países que não os Estados Unidos), ou para todas as outras dúvidas, reclamações e perguntas relacionadas aos Serviços, utilize as informações de contacto especificadas no parágrafo de Aviso abaixo.

A TWC adotou e implementou uma política que prevê a rescisão em circunstâncias adequadas dos titulares de contas que infrinjam repetidamente os direitos dos titulares de direitos de autor.

15. Termos Alterados. A TWC tem o direito, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, de modificar os termos e condições aplicáveis à utilização dos Serviços, incluindo, sem limitação, a adição de taxas e encargos pela utilização. Tais modificações entrarão em vigor (i) imediatamente após a notificação, que pode ser dada por quaisquer meios aplicáveis, incluindo, sem limitação, publicação nos Serviços, por correio eletrónico, SMS/mensagem de texto ou correio convencional, ou por qualquer outro meio ou (ii) quando exigido por lei, 30 dias após a sua publicação através dos Serviços. Qualquer utilização dos Serviços da sua parte, incluindo, sem limitação, a sua submissão contínua de conteúdo aos Serviços, após tal aviso será considerada como constituindo a sua aceitação de tais modificações. Se qualquer modificação a estes Termos de Utilização for inaceitável para si, deve cessar imediatamente a sua utilização dos Serviços.

16. Cessação.

A. A TWC reserva-se o direito de, a qualquer momento, rescindir e/ou suspender o acesso aos Serviços ou a qualquer parte dos mesmos, ou modificar qualquer um dos Serviços ou qualquer aspeto dos Serviços, incluindo, sem limitação, o conteúdo, recursos, funções e disponibilidade dos Serviços, sem aviso prévio (exceto como e quando exigido por lei ou conforme estabelecido nestes Termos de Utilização). Além disso, a sua licença para utilizar os Serviços pode, a critério da TWC, ser rescindida quando novas versões dos Serviços forem publicadas, e a sua utilização de tais novas versões, caso opte por utilizá-las, será regida pelos Termos de Utilização disponibilizados pela TWC nesse momento.

B. A sua licença para utilizar os Serviços ao abrigo destes Termos de Utilização e quaisquer obrigações da TWC para consigo serão automaticamente rescindidas caso não cumpra com qualquer termo destes Termos de Utilização. Nenhum aviso será necessário por parte da TWC para fazer cumprir tal rescisão. Caso tal rescisão resulte de falha da sua parte em cumprir com estes Termos de Utilização, não receberá nenhum reembolso de quaisquer valores pagos pelos Serviços.

C. Os números que se seguem continuarão a vigorar após a resolução dos presentes Termos de Utilização: 1, 2, 7, 9, 10, 13, 16, 17 e 18.

17. Diversos.

A. Estes Termos de Utilização constituem o acordo integral entre si e a TWC em relação ao objeto destes Termos de Utilização e substituem todos os acordos anteriores por escrito ou orais em relação ao objeto. Se quaisquer termos ou condições destes Termos de Utilização forem considerados inválidos, ilegais ou inaplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade dos restantes termos e condições não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas. Os títulos dos números são utilizados apenas para conveniência e não terão qualquer efeito legal.

B. Os direitos licenciados a si nestes Termos de Utilização são pessoais para si e não podem ser transferidos, cedidos ou usados por qualquer outra pessoa sem o consentimento prévio por escrito da TWC.

C. Estes Termos de Utilização serão interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos da América e do Estado da Geórgia, EUA, sem considerar os princípios relativos a conflitos de leis. Todas os litígios ao abrigo destes Termos de Utilização serão resolvidos pelo Supremo Tribunal do Estado da Geórgia ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Geórgia, e cada parte consente com a competência exclusiva de tais tribunais e renuncia a qualquer competência ou local de defesa de outra forma à sua disposição.

D. Nenhuma renúncia por parte da TWC de qualquer violação ou não cumprimento ao abrigo destes Termos de Utilização será considerada uma renúncia de qualquer violação ou não cumprimento anterior ou subsequente.

E. Qualquer tradução destes Termos de Utilização é realizada para os requisitos locais e no caso de uma disputa entre a versão em inglês e qualquer versão que não se encontre em inglês, a versão em inglês destes Termos de Utilização prevalecerá. Se estiver localizado na província do Quebeque, Canadá, aplica-se a seguinte cláusula: as partes confirmam que solicitaram que estes Termos de Utilização e todos os documentos relacionados sejam redigidos em inglês. As partes solicitaram que o presente contrato e todos os documentos conexos sejam redigidos em inglês.

F. As disposições destes Termos de Utilização são em benefício da TWC, das suas subsidiárias e afiliadas e, na extensão dos seus direitos, em benefício de fornecedores de conteúdo terceiros, contratados, anunciantes e distribuidores da TWC, e cada um dos anteriores terá o direito de fazer valer e aplicar tais disposições diretamente ou em seu próprio nome, conforme aplicável.

18. Aviso. Todos os avisos contemplados por estes Termos de Utilização serão por escrito. A TWC pode fornecer-lhe um aviso através dos Serviços ou por correio eletrónico a critério da TWC ou conforme exigido por lei. Todos os avisos para a TWC devem ser endereçados à The Weather Company, LLC, 1001 Summit Boulevard, 21^st Floor, Atlanta, GA 30319, EUA, ao cuidado do Departamento Jurídico.

ACORDO DE COMPRA DO PACOTE DE SUBSCRIÇÃO

A. Geral. Ao comprar um pacote de subscrições da TWC, pacote esse que pode conter uma subscrição de um Serviço de Subscrição TWC ("Subscrição TWC") juntamente com uma ou mais subscrições de terceiros, ou que pode conter duas ou mais subscrições de terceiros e nenhuma Subscrição TWC, (qualquer uma das configurações anteriores de pacotes designados doravante como "Pacote de Subscrição"), aceita e concorda em estar vinculado por este Acordo de Compra do Pacote de Subscrição ("Acordo"). Caso não concorde com este Acordo, não poderá usar as subscrições compradas ou os serviços aos quais as mesmas se aplicam. As empresas terceiras que oferecem os produtos e serviços e as subscrições correspondentes contidas nos Pacotes de Subscrição são designadas neste Acordo como "Fornecedores Terceiros". As subscrições oferecidas por tais Fornecedores Terceiros são doravante designadas por "Subscrições de Terceiros".

B. Capacidade para Contratar; Utilização da Conta. Ao comprar um Pacote de Subscrição, declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou mais. Se for menor de idade no seu país, estado ou território, declara que é um menor emancipado ou obteve o consentimento legal do seu ascendente ou tutor legal para celebrar este Acordo, usar os produtos e/ou serviços fornecidos através da Subscrição da TWC e qualquer e todas as Subscrições de Terceiros, fornecer informações à TWC e a todos os Fornecedores Terceiros, e cumprir as obrigações estabelecidas neste Acordo, que constitui um contrato vinculativo entre si e a TWC. É responsável por toda utilização da sua conta e por garantir que toda a utilização está em conformidade com este Acordo.

C. As suas Relações e Acordos com a TWC e Fornecedores Terceiros. A Subscrição TWC, juntamente com os produtos e/ou serviços fornecidos a si de acordo com a mesma, são-lhe fornecidos exclusivamente pela TWC, e cada Subscrição de Terceiros, juntamente com os produtos e/ou serviços fornecidos a si de acordo com cada Subscrição de Terceiros incluída no seu Pacote de Subscrição, são-lhe fornecidos exclusivamente pelo Fornecedor Terceiro correspondente. Ao comprar um Pacote de Subscrição que contenha uma Subscrição de Terceiros, reconhece que leu e aceita os termos e condições estabelecidos no acordo (seja qual for a sua denominação) que rege a sua relação com o Fornecedor Terceiro e a sua utilização da Subscrição de Terceiros e que leu e aceitou a política de privacidade do Fornecedor Terceiro, cujo acordo e política de privacidade reconhece que lhe foram disponibilizados durante o processo de compra do Pacote de Subscrição. Concorda em procurar exclusivamente o Fornecedor Terceiro da Subscrição de Terceiros relativamente a todo e qualquer assunto relativo ao cumprimento, entrega, qualidade ou desempenho dos produtos e/ou serviços a fornecer-lhe de acordo com a Subscrição de Terceiros correspondente. Se comprou um Pacote de Subscrição que inclui uma Subscrição TWC, a sua concordância relativamente a este Acordo de Compra do Pacote de Subscrição também constitui a sua concordância com o Acordo de Subscritor TWC e com os Termos de Utilização da TWC, que são incorporados ao mesmo e, portanto, fazem parte deste Acordo. Se quaisquer termos ou condições neste Acordo estiverem em conflito com quaisquer termos ou condições no Acordo de Subscritor da The Weather Channel ou os Termos de Utilização da TWC, os termos ou condições neste Acordo prevalecerão. Além disso, a sua concordância com este Acordo constitui o seu reconhecimento e aceitação da Política de Privacidade da TWC (a "Política de Privacidade") que se encontra em [https://weather.com/pt-PT/twc/privacy-policy]. Reconhece e concorda que a TWC pode partilhar o seu endereço de correio eletrónico, nome e outras informações pessoais (excluindo as suas informações de pagamento, como o seu número de cartão de crédito) que forneceu à TWC durante a compra do seu Pacote de Subscrição com o Fornecedor Terceiro correspondente e que o Fornecedor Terceiro pode processar essas informações pessoais conforme divulgado na política de privacidade do Fornecedor Terceiro.

D. Alterações ao Presente Acordo. A TWC pode modificar os termos e condições deste Acordo a seu critério. A TWC irá notificá-lo de modificações significativas por correio eletrónico. As modificações entrarão em vigor imediatamente; sendo que, relativamente aos subscritores existentes, tais alterações deverão, salvo indicação em contrário, entrar em vigor trinta (30) dias após lhe ter sido fornecido aviso das mesmas.

E. Elegibilidade para Comprar; Subscritores Existentes. Estão disponíveis para venda Pacotes de Subscrição e podem ser comprados apenas por residentes dos EUA. Se tem atualmente uma Subscrição TWC ou uma Subscrição de Terceiros, a sua subscrição individual não expirada não pode ser convertida ou substituída por uma subscrição inserida num pacote na compra de um Pacote de Subscrição. A menos que pretenda ter e pagar por duas Subscrições TWC atuais separadas (ou duas Subscrições de Terceiros atuais separadas, conforme aplicável), deve primeiro cancelar a renovação da sua subscrição individual não expirada e comprar apenas um Pacote de Subscrição após a sua subscrição individual não expirada ter expirado. Tenha em conta que não é possível ter duas subscrições separadas para o mesmo Serviço de Subscrição TWC numa única conta TWC (sejam estas compradas individualmente ou compradas como parte de um Pacote de Subscrição). O mesmo também pode ocorrer no caso de Subscrições de Terceiros, deve entrar em contacto com o Fornecedor Terceiro relevante para obter mais informações.

F. Subscrição e Renovação Automática. O seu Pacote de Subscrição, e as subscrições individuais que estão incluídas, são fornecidos por um período de faturação específico, como mensal ou anual, e, salvo indicado de outra forma nos termos da sua oferta, o seu Pacote de Subscrição continuará e será renovado automaticamente no final do período de faturação que escolher, a menos que seja cancelado de acordo com as instruções de cancelamento abaixo. O pagamento correspondente ao primeiro período de faturação no valor que lhe é apresentado no momento da compra (acrescido dos impostos aplicáveis) será debitado do seu método de pagamento escolhido na confirmação da compra, e, dado que o seu Pacote de Subscrição é renovado automaticamente, o pagamento correspondente a cada período de faturação adicional (acrescido dos impostos aplicáveis) será debitado no início de cada período de faturação adicional, a menos que cancele o seu Pacote de Subscrição. Para Pacotes de Subscrição com um período de faturação anual ou superior, iremos notificá-lo sobre a renovação pendente do seu Pacote de Subscrição com, pelo menos, trinta (30) dias de antecedência relativamente à data em que o seu Pacote de Subscrição será renovado, salvo disposição em contrário exigida por lei. A menos que o notifiquemos com antecedência de uma alteração de preço, conforme descrito abaixo, a taxa de renovação para cada período de faturação adicional não será superior à taxa para o período de faturação imediatamente anterior, a menos que tenha recebido um preço promocional ou um preço com desconto conforme lhe foi divulgado numa oferta específica (por exemplo, ofertas do primeiro mês com desconto ou do primeiro ano com desconto). A qualquer momento, pelo menos 24 horas antes do término do período atual do seu Pacote de Subscrição, pode impedir que o seu Pacote de Subscrição seja renovado por um período de faturação adicional após o período de faturação atual, cancelando o seu Pacote de Subscrição conforme descrito abaixo.

G. Compra Única; Períodos de Subscrição Idênticos. Reconhece e concorda que:

• Dado que está a comprar duas ou mais subscrições numa única transação por um preço único, as subscrições individuais no seu Pacote de Subscrição têm períodos de subscrição idênticos, o que significa que as subscrições individuais devem iniciar e terminar ao mesmo tempo (seja por limite de validade ou término por qualquer motivo);
• Caso pretenda descontinuar uma subscrição no seu Pacote de Subscrição, mas não as restantes, deve cancelar a renovação de todo o Pacote de Subscrição (seguindo as instruções na secção "Cancelamento") e, em seguida, comprar separadamente (através de fornecedores de subscrições da sua preferência) quaisquer subscrições que pretenda continuar a ter. Antes de cancelar, assegure-se de que está familiarizado com as políticas de reembolso na secção "Política de Reembolso".

H. Cancelamento. Pode cancelar a renovação do seu Pacote de Subscrição a qualquer momento pelo menos 24 horas antes do final do período de faturação atual ou da avaliação gratuita, sendo que o cancelamento entrará em vigor no final do período de faturação atual ou da avaliação gratuita. Se cancelar, o seu Pacote de Subscrição não será renovado por um período de faturação adicional. Tenha em conta que não receberá um reembolso proporcional do valor debitado correspondente ao período remanescente até ao final do período de faturação atual, porém, continuará a ter acesso aos serviços e/ou produtos subscritos até ao final do período de faturação atual (até ao final do mês, no caso de uma subscrição mensal, ou até ao final do ano, no caso de uma subscrição anual). Para efetuar o cancelamento, pode iniciar sessão na sua conta em www.weather.com, selecionar a Minha Conta, selecionar Gerir Subscrição e seguir as instruções para efetuar o cancelamento, ou enviar uma mensagem de correio eletrónico para o Suporte ao Cliente da TWC para o endereço de correio eletrónico [email protected] indicando que pretende efetuar o cancelamento.

I. Alterações de Preço. Reservamo-nos o direito de alterar o preço do seu Pacote de Subscrição relativamente aos períodos de faturação após o seu período de faturação atual. No caso de uma mudança de preço, iremos fornecer-lhe um aviso prévio razoável antes da mudança de preço, por exemplo, enviando-lhe uma mensagem de correio eletrónico ou fornecendo um aviso quando visitar a página weather.com ou abrir a aplicação móvel, conforme exigido por lei. Caso não pretenda concordar com o preço alterado para períodos de faturação futuros, pode cancelar o seu Pacote de Subscrição de acordo com as instruções de cancelamento acima. Caso não cancele o seu Pacote de Subscrição após o aviso da alteração de preço e antes do início de seu novo período de faturação, o seu Pacote de Subscrição será renovado ao preço em vigor no momento da renovação, sem qualquer ação adicional da sua parte, e autoriza-nos a debitar o seu método de pagamento pelo novo preço (acrescido dos impostos aplicáveis).

J. Métodos de Pagamento; Faturação. A TWC utiliza um processador de pagamento terceiro ("Processador de Pagamento") para faturar o método de pagamento que forneceu na compra. A TWC pode aceitar várias formas de pagamento para subscrições. Os termos do seu pagamento serão baseados no seu método de pagamento e podem ser determinados por acordos entre si e a instituição financeira, emissor do cartão de crédito ou outro fornecedor do método de pagamento escolhido. Ao submeter um pedido para comprar um Pacote de Subscrição, autoriza a TWC, ou o seu Processador de Pagamento, a debitar a sua conta especificada pelo valor da compra e a partilhar quaisquer informações de pagamento e instruções necessárias para concluir as transações de pagamento (por exemplo, processamento de transações de cartão de crédito, transferência para o comerciante e serviços relacionados) com o Processador de Pagamento. O processamento dos seus pagamentos está sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamento, além deste Acordo. A TWC não é responsável por quaisquer erros do Processador de Pagamento.

K. Avaliações Gratuitas. Periodicamente, a nosso critério, podemos oferecer avaliações gratuitas que lhe permitam desfrutar de subscrições por um período de tempo gratuitamente. Com uma oferta de avaliação gratuita, fornece um método de pagamento e autoriza-nos a debitar o preço da subscrição (acrescido dos impostos aplicáveis) ao seu método de pagamento e a iniciar a sua subscrição paga caso não a cancele (de acordo com as instruções de cancelamento acima) antes do término da avaliação gratuita. Pode cancelar a subscrição sem incorrer em encargos a qualquer momento antes do término da sua avaliação gratuita. Salvo disposição em contrário exigida por lei, não receberá um aviso de que a sua avaliação gratuita está prestes a terminar ou terminou, ou que a sua subscrição paga já começou. A disponibilidade de uma avaliação gratuita não é garantida e, se disponível, só pode estar disponível para quem não tenha aceitado anteriormente uma oferta de avaliação gratuita, a nosso critério.

L. Política de Reembolso. Todos os Pacotes de Subscrição e as subscrições incluídas são não reembolsáveis, salvo exigência em contrário na lei. Não fornecemos reembolsos ou créditos, incluindo para períodos de faturação parcialmente utilizados, como no caso de decidir eliminar a sua conta, o que o impediria de iniciar sessão e de gerir as suas subscrições. Caso cancele a renovação do seu Pacote de Subscrição, desde que não elimine a sua conta, continuará a ter acesso aos produtos e/ou serviços subscritos até o final do seu período de faturação atual (p. ex.: até ao final do mês, no caso de uma subscrição mensal, ou até ao final do ano, no caso de uma subscrição anual), porém a sua subscrição não será renovada pelo período de faturação adicional.

M. Quando Entrar em Contacto com a TWC e Quando Entrar em Contacto com Fornecedores Terceiros. Dado que está a comprar as suas Subscrições de Terceiros através da TWC, a sua relação de faturação é com a TWC e não com Fornecedores Terceiros, portanto, quaisquer dúvidas sobre compra, faturação, cancelamento, renovações ou reembolsos devem ser dirigidas à TWC. Para cancelar a renovação de uma Subscrição de Terceiros comprada através da TWC (que só pode ser realizada cancelando a renovação do Pacote de Subscrição como um todo), deve seguir as instruções de cancelamento fornecidas pela TWC. Embora deva entrar em contacto com a TWC relativamente a quaisquer questões relacionadas com a sua relação de faturação, entre em contacto com o suporte ao cliente do Fornecedor Terceiro para questões relativas à operação, conteúdo, recursos e funcionalidade fornecidos ao abrigo da sua Subscrição de Terceiros, incluindo quaisquer problemas de suporte técnico.

N. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIA. OS PACOTES DE SUBSCRIÇÃO SÃO VENDIDOS PELA TWC NUMA BASE "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". A TWC NÃO EFETUA DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, QUANTO AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE LHE SÃO DISPONIBILIZADOS DE ACORDO COM QUALQUER SUBSCRIÇÃO DE TERCEIROS INCLUÍDA NO PACOTE DE SUBSCRIÇÃO. NA EXTENSÃO TOTAL PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A TWC RENUNCIA A TODAS ESSAS GARANTIAS E NÃO GARANTE OU ASSUME A RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE LHE SÃO DISPONIBILIZADOS DE ACORDO COM QUALQUER SUBSCRIÇÃO DE TERCEIROS.

O. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE NEM A TWC NEM QUAISQUER FORNECEDORES TERCEIROS, QUAISQUER DAS SUAS AFILIADAS OU QUAISQUER DOS SEUS RESPETIVOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES DE CONTEÚDO TERCEIROS, DISTRIBUIDORES OU LICENCIANTES (COLETIVAMENTE, "PARTES ABRANGIDAS") SERÃO RESPONSÁVEIS POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL, AO ABRIGO DE UMA TEORIA DE NEGLIGÊNCIA, OU AO ABRIGO DE QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU EQUITATIVA (INCLUINDO RESPONSABILIDADE OBJETIVA), POR QUALQUER PERDA INDIRETA, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVA, CONSEQUENTE OU EXEMPLAR, RESPONSABILIDADE, DANOS OU DESPESAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE DADOS OU OUTRAS PERDAS (MESMO SE A SUBSTITUIÇÃO OU UM REEMBOLSO PELOS PACOTES DE SUBSCRIÇÃO NÃO O COMPENSAREM TOTALMENTE POR QUAISQUER PERDAS E MESMO QUE AS PARTES ABRANGIDAS TENHAM TIDO CIÊNCIA OU DEVESSEM TER TIDO CIÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS) DIRETA OU INDIRETAMENTE RESULTANTES OU DECORRENTES OU RELACIONADAS COM ESTE ACORDO DE PACOTE DE SUBSCRIÇÃO OU COM A COMPRA DO PACOTE DE SUBSCRIÇÃO. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA TWC OU DAS OUTRAS PARTES ABRANGIDAS PARA CONSIGO POR QUAISQUER DANOS, PERDAS OU CAUSAS DE AÇÃO, QUER SEJA POR CONTRATO, DELITO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA PRÓPRIA DA TWC) OU AO ABRIGO DE QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA) EXCEDERÁ OS VALORES PAGOS POR SI À TWC, CASO EXISTAM, PELO PACOTE DE SUBSCRIÇÃO.

P. EXCEÇÕES ÀS RENÚNCIAS, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE RESPONSABILIDADE. DESSA FORMA, AS DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO QUE SEJAM CONTRÁRIAS OU NÃO SEJAM APLICÁVEIS DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL NÃO SE APLICARÃO A SI E NÃO AFETARÃO QUAISQUER DIREITOS ESTATUTÁRIOS QUE LHE ASSISTAM QUE NÃO POSSAM SER RENUNCIADOS OU LIMITADOS; DESDE QUE CONCORDE E RECONHEÇA QUE AS RESTANTES RENÚNCIAS, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E O RESTANTE DESTE ACORDO CONTINUARÃO A SER VINCULATIVOS E APLICÁVEIS.

Q. Terceiros Beneficiários. As disposições deste Acordo são em benefício da TWC, das suas subsidiárias e afiliadas e, na extensão dos seus direitos, em benefício de Fornecedores Terceiros e outras Partes Abrangidas, e cada um dos anteriores terá o direito de fazer valer e aplicar tais disposições diretamente ou em seu próprio nome, conforme aplicável como se fosse uma parte do presente Acordo.

R. Diversos. Este Acordo de Compra de Pacote de Subscrição, incluindo quaisquer outros acordos ou documentos expressamente incorporados ao presente, constitui o acordo integral entre si e a TWC em relação ao objeto deste Acordo e substitui todos os acordos anteriores por escrito ou orais relativos ao objeto. Se quaisquer termos ou condições deste Acordo forem considerados inválidos, ilegais ou inaplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade dos restantes termos e condições não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas. Nenhuma renúncia por parte da TWC de qualquer violação ou não cumprimento ao abrigo deste Acordo será considerada uma renúncia de qualquer violação ou não cumprimento anterior ou subsequente. Este Acordo será interpretado de acordo com as leis dos Estados Unidos da América e do Estado de Nova Iorque, EUA, sem considerar os princípios relativos a conflitos de leis. Todas os litígios ao abrigo deste Acordo serão resolvidos pelo Supremo Tribunal do Estado de Nova Iorque ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova Iorque, e cada parte consente com a competência exclusiva de tais tribunais e renuncia a qualquer competência ou local de defesa de outra forma à sua disposição. Todos os avisos contemplados por este Acordo serão por escrito. A TWC pode fornecer-lhe um aviso através dos Serviços ou por correio eletrónico a critério da TWC ou conforme exigido por lei. Todos os avisos para a TWC devem ser endereçados à The Weather Company, LLC, 1001 Summit Boulevard, 21st Floor, Atlanta, GA 30319, EUA, ao cuidado do Departamento Jurídico.